LUXEMBURGO

Localizado no coração da Europa, o Luxemburgo é membro fundador da União Europeia e pertence a todas as organizações internacionais mais importantes. Os investidores encontram no Luxemburgo órgãos públicos favoráveis aos empreendimentos, além de mão-de-obra qualificada. Os três idiomas oficiais são o luxemburguês, o francês e o alemão, o inglês é amplamente difundido no mundo dos negócios.

O enquadramento jurídico e regulamentar é suficientemente estável para que seja confiável e, ao mesmo tempo, suficientemente flexível para poder se adaptar rapidamente a um ambiente em constante alteração.

As recentes iniciativas legislativas culminaram no estabelecimento de uma estrutura específica, ideal para administrar a propriedade intelectual e desenvolver atividades de pesquisa e desenvolvimento.

O Luxemburgo deve a sua importância ao tratamento fiscal privilegiado dado às holdings, a forma mais usual para é a SOPARFI (Société de Participations Financières), requerendo no mínimo, dois acionistas, os acionistas e os diretores podem ser de qualquer nacionalidade.

Deve haver uma reunião anual entre acionistas no Luxemburgo, na qual os acionistas podem estar representados por procuradores. É obrigatório a sociedade ter sede registada no Luxemburgo.

As holdings estão isentas do imposto sobre sociedades relativo aos rendimentos de dividendos e royalties. Estão igualmente isentas do imposto sobre mais-valias e de retenção de imposto sobre pagamento de dividendos. As holdings estão expostas a impostos apenas a um imposto sobre a instalação de 1%, baseado no valor de bens líquidos, e um imposto de subscrição anual de 0,2% baseado no valor de ações e obrigações emitidas.

Por sua vez a lei do sigilo bancário impõe que as autoridades não possam exigir informação às instituições financeiras no que concerne as contas dos clientes. As autoridades não podem usar, para fins fiscais, a informação obtida sobre clientes durante auditorias de instituições financeiras.

O Luxemburgo ignora, igualmente, os pedidos externos para informações sobre depositantes em bancos locais, a não ser que façam parte de uma investigação criminal.

Na incorporação de uma empresa no Luxemburgo não poderão ser usados no nome as denominações: banco; empresa de administração; garantia; trust; real; etc. Existem também restrições sobre negócios não sendo permitidas sem licença a gestão de fundos; seguros; banca; resseguro; assurance; confiança; gestão de sistemas de investimento coletivo.

As empresas beneficiam de confiança, confidencialidade e segurança, não é permitida a divulgação sobre a propriedade às autoridades. A jurisdição do Luxemburgo é considerada como um país de estabilidade e grande reputação.

Além da incorporação da sociedade de gestão de participações sociais (SOPARFI) a PAR Investments poderá também tratar com confidencialidade a abertura de uma conta bancária empresarial num banco Suíço de primeira linha AAA. Esta solução (incorporação e abertura da conta bancária) não obriga à deslocação dos intervenientes.