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Luxemburgo

Localizado no coração da Europa, entre a Bélgica, a Alemanha e a França, o Luxemburgo é um dos menores países-membros da União Europeia. Independente desde o ano de 1839, o único Grão-Ducado do mundo é uma monarquia constitucional. Com um território de apenas 2.586 km2 e uma população que ronda 524.900 habitantes, o mercado nacional do Luxemburgo é inevitavelmente restrito. Por esta razão, Luxemburgo sempre procurou integrar-se em zonas comerciais e espaços económicos mais amplos: primeiramente na Zollverein, União Aduaneira e Alfandegária Alemã e posteriormente na União Económica Belgo-Luxemburguesa bem como no grupo de países Benelux.

Luxemburgo é membro fundador da União Europeia e pertence a todas as organizações internacionais mais importantes. A sua localização estratégica, a sua abertura para o mundo, a sua forte estabilidade político-social fundamentada em uma cultura política consensual bem como uma elevada qualidade de vida são aspectos que atraíram investidores do mundo todo. Os investidores encontram no Luxemburgo órgãos públicos favoráveis aos empreendimentos, além de mão-de-obra qualificada proveniente de vários países (43,8% do total de habitantes e 71% da população economicamente activa são estrangeiros). Além dos três idiomas oficiais luxemburguês, francês e alemão, o inglês é amplamente difundido no mundo dos negócios.

O enquadramento jurídico e regulamentar é suficientemente estável para que seja confiável e, ao mesmo tempo, suficientemente flexível para poder se adaptar rapidamente a um ambiente em constante alteração. Estes factores, combinados com uma excelente infraestrutura logística e de comunicação, tornam Luxemburgo um portal ideal de entrada para o mercado europeu que conta com 500 milhões de consumidores.

As recentes iniciativas legislativas culminaram no estabelecimento de uma estrutura específica, ideal para administrar a propriedade intelectual e desenvolver actividades de pesquisa e desenvolvimento. O Luxemburgo deve a sua importância ao tratamento fiscal privilegiado dado às holdings. Estas são definidas como companhias criadas para participar apenas em outras companhias (quer sejam, ou não, residentes). Podem ser holdings para todo o tipo de títulos, bem como para patentes e marcas de comércio, proporcionando uma protecção universal. Em certas circunstâncias, também podem conceder empréstimos sem estar sujeitas a imposto sobre rendimentos de juros, como no caso de emissões de obrigações internacionais e quando a holding tem uma participação substancial na companhia de empréstimo. A forma institucional mais habitual escolhida para as holdings é a SOPARFI (Société de Participations Financières). Requer, no mínimo, dois accionistas, mas tanto os accionistas como os directores podem ser de qualquer nacionalidade. Deve haver uma reunião anual entre accionistas no Luxemburgo, na qual os accionistas podem estar representados por procuradores. Devem ser apresentadas declarações trimestrais para fins de imposto de subscrição, bem como uma declaração financeira anual. É obrigatório que haja uma sede registada no Luxemburgo que mantenha contas adequadas e o registo da empresa. As holdings estão isentas do imposto sobre sociedades relativo aos rendimentos de dividendos e royalties. Estão igualmente isentas do imposto sobre mais-valias e de retenção de imposto sobre pagamento de dividendos. As holdings estão expostas a impostos apenas a um imposto sobre a instalação de 1%, baseado no valor de bens líquidos, e um imposto de subscrição anual de 0,2% baseado no valor de acções e obrigações emitidas.

Por sua vez a lei do sigilo bancário luxemburguesa impõe que as autoridades não possam exigir informação às instituições financeiras no que concerne as contas dos clientes. As autoridades também não podem usar, para fins fiscais, a informação obtida sobre clientes durante auditorias de instituições financeiras (essas informações apenas podem ser empregues para avaliações dos impostos de registo e de sucessão). O Luxemburgo ignora, igualmente, os pedidos externos para informações sobre depositantes em bancos locais, a não ser que façam parte de uma investigação criminal. A protecção do sigilo é maior para as holdings, que são obrigadas a revelar as informações mínimas e indispensáveis.

Na incorporação de uma empresa no Luxemburgo não poderão ser usadas no nome da empresa sem justificação (banco, empresa de administração, garantia, trust, real, etc. Existem ainda algumas restrições sobre negócios não sendo permitidas sem licença a gestão de fundos, seguros, banca, resseguro, assurance, confiança, gestão de sistemas de investimento colectivo.

As empresas beneficiam de confiança, confidencialidade e segurança, não é permitida a divulgação sobre a propriedade às autoridades. A jurisdição do Luxemburgo é considerada como um país de estabilidade e grande reputação.

Além da incorporação da sociedade de gestão de participações sociais (SOPARFI) a PAR Investments poderá também tratar com confidencialidade a abertura de uma conta bancária empresarial num banco Suíço de primeira linha AAA. Esta solução (incorporação e abertura da conta bancária) não obriga à deslocação dos intervenientes.

 

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